Política de Privacidade

Esta Política descreve como o HelixSplit ("nós"), operado por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], trata dados pessoais ao fornecer a plataforma de cálculo de repasse médico ("Serviço"), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

1. Papéis no tratamento de dados

O HelixSplit é contratado por clínicas, centros de diagnóstico e hospitais ("Clínica Contratante"). Em relação aos dados de produção assistencial, repasse e identificação de médicos e pacientes inseridos na plataforma, a Clínica Contratante atua como controladora e o HelixSplit como operador, tratando esses dados apenas conforme as instruções da Clínica e para executar o Serviço. Em relação aos dados das contas de acesso (usuários da plataforma), o HelixSplit atua como controlador.

2. Dados que tratamos

• Dados de conta: nome, e-mail e perfil de acesso de cada usuário. Quando o login é feito com o Google, recebemos do Google apenas o e-mail, o nome e o identificador da conta — nunca a sua senha do Google.
• Dados operacionais fornecidos pela Clínica: produção médica importada (procedimentos, convênios, valores, datas, identificação de médico e, quando presente na origem, identificação de paciente), regras de repasse e resultados de cálculo.
• Dados técnicos: registros de acesso (data, hora e endereço IP), necessários por segurança e por exigência do Marco Civil da Internet, e um cookie de sessão para manter você autenticado.

3. Finalidades e bases legais

• Fornecer e operar o Serviço, autenticar usuários e processar os cálculos — execução de contrato (art. 7º, V, e art. 10).
• Garantir segurança da informação, prevenir fraudes e manter registros de acesso — cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse (art. 7º, II e IX).
• Comunicar avisos operacionais e responder solicitações de suporte — execução de contrato e legítimo interesse.

Não utilizamos dados pessoais para publicidade e não os vendemos a terceiros.

4. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com fornecedores que viabilizam o Serviço, na medida do necessário:

• Provedor de infraestrutura e banco de dados (Supabase e provedor de hospedagem), para armazenamento e processamento;
• Google, exclusivamente quando o usuário opta por entrar com a conta Google, para autenticação.

Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com o art. 33 da LGPD.

5. Cookies

Usamos somente cookies estritamente necessários: um cookie de sessão que mantém o usuário autenticado após o login. Não há cookies de análise, rastreamento ou publicidade. Por serem essenciais ao funcionamento, esses cookies não podem ser desativados sem impedir o uso da plataforma.

6. Retenção e eliminação

Dados operacionais são mantidos enquanto durar o contrato com a Clínica Contratante e, após o término, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, sendo então eliminados ou anonimizados. Registros de acesso são mantidos por, no mínimo, 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet).

7. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento. Como grande parte dos dados é de controle da Clínica Contratante, pedidos relativos a dados operacionais podem ser encaminhados a ela; nós auxiliamos no atendimento. Solicitações podem ser enviadas para [e-mail de contato].

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso por perfil e isolamento dos dados de cada clínica. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos a Clínica Contratante e a ANPD conforme a legislação.

9. Encarregado (DPO)

Contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [e-mail de contato].

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais habituais, e a data de última atualização no topo desta página será revista.

Modelo inicial — os campos entre colchetes e os prazos devem ser revisados e preenchidos com apoio jurídico antes da publicação definitiva.